O ensinamento político de São Pio X
por Jean Ortoli
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| Papa São Pio X |
INTRODUÇÃO
Creio que não é necessário apresentar São Pio X ao leitor da revista Le Sel de la Terre, mas gostaria de chamar a atenção para um aspecto importante da vida de José Melchior Sarto: seu nascimento, em 2 de junho de 1835, em Riese, vilarejo de Veneza, numa modesta família de agricultores. Filho da terra e marcado por ela, ele deve a suas origens camponesas o excepcional senso de realidade e a tenacidade a toda a prova que foram, ao longo de seu pontificado (1903-1914), o traço dominante de seu ensinamento e de sua atividade política.
Voltaremos a isso numa breve conclusão.
Este artigo é parte de uma tese de doutorado feita em 1971 de História do Direito e das Instituições, seção de nossas faculdades cujo programa reserva um lugar para a Igreja Católica entre as instituições francesas desde a Gália romana até os tempos modernos; lugar justificado pelos conselhos dados pela Igreja, bem enraizados na sociedade civil desde suas origens, e pelos papéis que ela desempenhou ao longo de sua história.
Sociedade de dimensões temporais, certamente, que ocupa um lugar evidente no ranque das instituições na sociedade dos homens, a Igreja também é, e acima de tudo, ao menos para seus fiéis, uma sociedade espiritual cuja finalidade suprema – a salvação eterna – se impõe a todos, membros da hierarquia e simples fiéis, mesmo que contrarie ou desafie os objetivos e interesses temporais: o pontificado de Pio X, rico de acontecimentos às vezes dolorosos, especialmente na França e Portugal, é uma perfeita ilustração disso.
Levando em conta essa dupla “dimensão” da Igreja, o objetivo de nossa tese consistia em fazer aparecer, através das atividades do pontificado de Pio X, os laços fortes e constantes que uniram as duas ordens, espiritual e temporal, ficando a segunda, em todos os casos, submissa à primeira. Creio que o leitor desta revista já está convencido disto, mas restava demonstrá-lo, apoiado em citações e exemplos, a um júri da Faculdade pública. Em outras palavras: como a Igreja absolutamente não é uma sociedade como as outras, era preciso pôr em evidência a “lógica eclesiástica” em que se enquadra a política do pontificado de Pio X. Por exemplo, como e por que consideráveis interesses materiais – os bens da Igreja na França – foram sacrificados no altar da República para salvaguardar o essencial: a liberdade da Igreja da França, necessária ao exercício de sua missão divina.
As pesquisas sobre o pontificado de Pio X conduziram o autor a analisar o conjunto dos atos oficiais da época (1903-1914) de maneira sistemática.[1] Tratando-se da sociedade civil, é importante distinguir os dois campos de atividade pontifical que aparecem de antemão:
– o governo propriamente dito: a política interna própria da Igreja (na França, o caso do Sillon, por exemplo); a política externa, sobretudo em relação aos Estados (o caso da separação, por exemplo);
– o ensinamento, de importância capital, pois é a doutrina da Igreja, recordada de maneira precisa pelos sucessivos Papas que a têm por guia em suas atividades internas e externas e que a explicitam segundo as necessidades do momento.
Neste ensinamento, a filosofia política desempenha um papel essencial. Louis Jugnet nos lembra que “toda doutrina política, tenha-se consciência disso ou não, supõe uma filosofia […]. Só se analisa verdadeiramente bem uma doutrina política quando se conhecem suas raízes filosóficas, explícitas ou não”.[2]
Ora, o estudo dos textos oficiais de Pio X revela um verdadeiro corpus de doutrina e de filosofia política, um conjunto de dimensão insuspeitada – pelo menos para o autor dessa tese… – e de rigor impressionante. Propomos aqui resgatar seus traços essenciais, divididos em duas partes:
1 – os fundamentos e as características gerais do ensinamento político de Pio X;
2 – a doutrina política decorrente.
I. FUNDAMENTOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ENSINAMENTO POLÍTICO DE PIO X
O ensinamento de um Papa, sem dúvida, não é conferido por acaso: o contexto religioso, político e social do momento o exigem na maioria das vezes. Ameaças e diversas derivas estiveram na origem dessas admoestações, em teologia e espiritualidade certamente, mas também na doutrina política quando o estado da sociedade civil necessitava.
Sob o pontificado de Pio X, a ameaça mais grave tinha nome: o liberalismo político que afetava a sociedade civil em seus fundamentos e em seu funcionamento, além de contagiar a sociedade religiosa sob a expressão do que chamamos modernismo.
Pio X enfrentou esta ameaça determinando uma rigorosa ordem de batalha e reafirmando firmemente os princípios.
Eis aqui as etapas principais, apresentadas em sua sucessão lógica.
Evocação do objetivo primordial, a salvação eterna, finalidade suprema a ser alcançada por todos os fiéis.
A Igreja existe para ajudar os fiéis nesta via. Para a doutrina católica, na verdade, só seriam possíveis verdadeiras concepções do homem levando-se em conta o fim último, pois Deus é o início e o fim de todas as coisas, incluindo a sociedade civil: convém, diz Pio X, “que o reino de Deus se estabeleça sobre a terra para a salvação eterna dos homens”.[3]
Portanto, desde aqui na terra: Omnia instaurare in Christo – Restaurar tudo em Cristo – é o verdadeiro Leitmotiv do ensinamento de Pio X e a chave indispensável para bem compreender as atividades de seu pontificado.[4]
Esses valores sobrenaturais lembrados várias vezes por Pio X são de fato indispensáveis à boa ordem natural. Leiamos o Padre Luc J. Lefèvre a esse respeito:
Pio X dá prioridade ao critério sobrenatural. Ele julga e exige que nós julguemos todas as coisas segundo as luzes da fé. Não seria suficiente evocar os princípios? Não, porque os princípios são dados para abrir caminhos e levar à ação. Pio X exige a aplicação exata, até rigorosa, dos princípios.[5]
Como atingir o objetivo?
Pio X nos dá o método: recorrer à razão – a filosofia – e à fé – a teologia –, que em nada se opõem. Pio X precisa: “Entre razão e fé não pode haver desacordo real”,[6] pois razão e fé são “duas filhas do mesmo Pai”.[7]
• Com a filosofia e a razão, que ela utiliza, é possível aceder à verdade ensinada pela Igreja com a condição de que a filosofia tradicional, que percebe o real, ocupe seu devido lugar: precaução indispensável, pois, escreve Pio X, “é inevitável que um falso princípio em filosofia corrompa todo o restante”.[8]
• Quanto à teologia, “tem por base a Revelação divina: ela fortalece na fé os que já têm a felicidade de levar o nome de cristão”.[9]
Na hierarquia das ciências, incluída a filosofia, a teologia deve ocupar, conseqüentemente, o primeiro lugar: “Em meio a esta grande abundância de ciências tão diversas que se oferecem ao espírito ávido de verdade, é de direito que a teologia tenha o primeiro lugar.”[10]
• Entre todos os métodos de teologia e de filosofia, deve-se dar prioridade ao da escolástica, sobretudo ao de Santo Tomás de Aquino: “Quando prescrevemos a filosofia escolástica, o que entendemos por isso – e este esclarecimento é capital – é a filosofia que nos legou o Doutor Angélico”,[11] filosofia em que aparecem claramente “os fundamentos sobre os quais toda a ciência das coisas naturais e divinas se encontra estabelecida”.[12]
Pio X condena então todo progresso da ciência filosófica e da teologia? Claro que não, desde que não se confundam os princípios tradicionais, que devem ser respeitados, com os métodos que podem beneficiar-se de verdadeiros progressos.[13]
A teologia e a “sã filosofia” vão assim permitir a refutação dos erros doutrinais: neste caso, os erros do liberalismo e dos sistemas dele originados.
As refutações
A rejeição do liberalismo
Já condenado por Pio IX no famoso Syllabus, o liberalismo alastrava-se mais do que nunca, especialmente na tentativa de sua conciliação com a doutrina católica que foi o modernismo. Pio X deplora o gravíssimo dano causado aos indivíduos que, levados pelas opiniões do liberalismo moderno [...], bebem em seguida [...] o veneno mortal de certas idéias que jamais poderão ser aceitas pela Igreja.[14]
Estas palavras iriam atravessar os séculos…
Mas de onde vem esta ideologia liberal? Pio X situa suas raízes históricas na Reforma e na Revolução: a Reforma, que preparou “as rebeliões e a apostasia dos tempos modernos”,[15] seguida, dois séculos depois, pelas “doutrinas dos pretensos filósofos do século XVIII, doutrinas da Revolução e do Liberalismo tantas vezes condenadas”.[16]
Quanto às raízes filosóficas, Pio X as denuncia particularmente na encíclica Pascendi e no Motu proprio de 1910:[17] trata-se do idealismo, ou subjetivismo, e do individualismo decorrente: esse “vago e mentiroso idealismo em que a razão individual é soberana…”[18]
Refutação dos sistemas derivados do liberalismo
Pio X refuta em seguida, com toda a lógica, todos os “produtos derivados” do liberalismo, todos ligados entre si como num grande conjunto de sistemas ideológicos que apresentamos aqui sucintamente:
• O racionalismo: Pio X conclama a “combater virilmente esse flagelo da razão e da fé que se espalha por todas as partes [...]. É o neo-racionalismo, cuja perniciosa influência deve ser afastada a qualquer preço”[19], até por certos católicos que fazem força para conciliar racionalismo e religião. “Inchados como pavões pelo espírito de vaidade, esforçam-se erroneamente por estabelecer a fé sobre a única base da razão natural.”[20]
• O naturalismo: Nega-se, na verdade [escreve Pio X] que exista algo acima da natureza: a existência de um Deus criador de tudo e cuja Providência reja o universo.[21]
Entre outras conseqüências, os partidários dessa teoria colocam unicamente na natureza toda a excelência da virtude, sem preocupar-se em recorrer à fé e à graça divina. Segue-se que os atos que têm por princípio somente a honestidade natural não passam de aparências de virtude: não são nem duráveis em si nem suficientes para alcançar a salvação.[22]
• O romantismo, incluindo o sentimentalismo religioso. Citando a Bíblia, o Papa escreve que a Igreja sabe “quanto os sentimentos e os pensamentos humanos são inclinados ao mal”[23] (Gên, VIII, 21). O Papa adverte várias vezes os “sillonistas”[24] contra a “exaltação de seus sentimentos, a cega bondade de seus corações e seu misticismo filosófico mesclado de certo iluminismo”.[25] Essas tendências não ficam sem conseqüências no funcionamento da sociedade civil, especialmente no que se chamava “questão social”.
• O agnosticismo: o livre-pensamento. Um exemplo entre muitos: Pio X denuncia os “espíritos fracos” que compactuaram com esta filosofia que duvida de tudo e, por assim dizer, mergulha tudo nas trevas: abraçaram o agnosticismo juntamente com seu cortejo variado de doutrinas absurdas e sistemas multiplicados ao infinito, uns em oposição aos outros.[26]
• O cientificismo: sigamos o encadeamento das diferentes fases do ensinamento de Pio X:
– Ele começa por afirmar que a ciência é necessária e que o progresso é louvável: “exaltam-se com razão os progressos da civilização”.[27]
– Em seguida, lembra que a própria Igreja, contrariamente às calúnias de que foi alvo, nunca os negligenciou nem entravou, mas, ao contrário, os encorajou. Acusa-se injustamente [a Igreja] de apegar-se a velhas doutrinas, de pôr obstáculo aos progressos das ciências, de cortar as asas de todas as inteligências privilegiadas, de opor-se aos que ensinam a verdade. Não se pode imaginar nada mais falso nem mais injusto.[28]
“A história da religião cristã com eternos testemunhos reduziu [essa acusação] a nada.”[29]
– Mas, se fé e razão, Revelação e leis naturais, verdades sobrenaturais e verdades naturais são compatíveis, “tendo todas a mesma origem e a mesma fonte, que é Deus”,[30] há entre elas uma hierarquia necessária, estando as segundas por essência submetidas às primeiras, de modo que, de todas as ciências, a primeira é a teologia.[31]
– Eis por que Pio X não pode admitir a teoria modernista segundo a qual haveria liberdade total da ciência em relação à fé, nem, muito menos, a fortiori, a teoria segundo a qual haveria subordinação da fé à ciência:
Não pode haver liberdade total da ciência em relação à fé. [...] E, apesar de as terem considerado estranhas uma à outra, [não pode haver] subordinação da fé à ciência.[32]
– Não nos esqueçamos das numerosas advertências de Pio X contra a tentação do orgulho, por exemplo, na encíclica Communium rerum, V, 52 e 54, e contra as aparências enganosas das “palavras grandiosas e sedutoras, repetidas mil vezes, como é o caso da expressão ‘progresso da humanidade’”.[33]
– Aparecem então os limites da ciência e do progresso: são os próprios limites da inteligência e da ordem natural, o orgulho daqueles que não os reconhecem. Em contrapartida, aparecem as necessidades ligadas ao verdadeiro progresso científico: a humildade para reconhecer os limites da inteligência, a necessidade, para os cristãos, de uma subordinação da ciência à fé, pois a verdadeira ciência [a inteligência], a necessidade de unir numa santa aliança estas duas filhas do mesmo pai, a razão e a fé, pelas quais todos vivemos, [...] são [...] duas asas que nos elevam ao conhecimento de toda a verdade.[34]
Se estendemos demasiadamente este capítulo do cientificismo, é certamente por sua dramática atualidade, em especial no domínio das ciências biológicas.
• O laicismo: expressão do idealismo e do racionalismo, cuja falsa neutralidade e verdadeira finalidade Pio X denuncia: “Combater a religião.” A Igreja sempre sofreu perseguições, mas desta vez as armas mudaram: “Eis uma nova fase da eterna guerra declarada contra Deus; não há aí nada de novo, somente as armas empregadas.”[35]
• Os socialismos: Já em 1896 o cardeal Sarto estabelecia as ligações entre o liberalismo e as doutrinas socialistas. “As detestáveis e perniciosas doutrinas e os princípios subversivos do liberalismo, e de seus dignos filhos, o socialismo e a anarquia…” Esses erros não poupam os católicos seduzidos pelo idealismo do Sillon, que Pio X denuncia: “Sim, certamente, pode-se dizer que o Sillon escolta o socialismo, com os olhos fixos em uma quimera.”[36] Pio X previne então a sociedade contra “a tirania invasora do socialismo”,[37] que conduzirá ao totalitarismo, precisando em relação aos católicos: só à luz das doutrinas cristãs [...] podereis opor-vos eficazmente ao progresso do socialismo, que [...] avança ameaçador para destruir o edifício da sociedade, já abalado.[38]
Apesar disso, o Papa não exclui o papel do Estado em matéria econômica e social para “possibilitar a toda a gente de boa vontade sua legítima porção de felicidade temporal”.[39]
As respostas de Pio X
O que Pio X propõe então em contrapartida a essas teorias condenadas? Podemos resumir seu ensinamento em três grandes idéias:
– Lembrar-se incessantemente da primazia da ordem sobrenatural,
em virtude da qual tudo i que há de racionalismo e naturalismo no mundo é arrancado pela raiz e destruído, restando à sabedoria cristã essa glória de ter conservado e defendido a verdade.[40]
– Mas Pio X opõe igualmente a esse idealismo, de onde procedem as teorias liberais, um sólido realismo filosófico e político. O liberalismo é um idealismo; a doutrina católica tradicional é profundamente realista: é claro, não se trata de realismo materialista, mas de um realismo que reconhece como reais tanto as verdades naturais quanto as sobrenaturais.
– Ora, os liberais e modernistas desviam-se constantemente dessas realidades pelo “espírito de novidade” que os caracteriza e que Pio X denuncia, sem concessão, nos “retratos psicológicos”. O ensinamento político e social de Pio X é rico em exortações cortantes, às vezes irônicas, sobre a atração inconsiderada pelas novidades que ele constata em bom número de seus contemporâneos. Aparece assim, nos diversos textos, uma verdadeira “mentalidade liberal” caracterizada pelo “gosto das novidades”, “sentimento sonhador e utópico”, “atração pelas aparências sedutoras”, “excessiva confiança em si mesmo”, etc. Pio X denuncia também a “capacidade de se desviar”, “uma alma fugidia”, “os loucos sonhos” de espíritos “iludidos por vãs esperanças”[41] desses liberais e modernistas.
Daí a necessidade de, entre outras coisas, precaver-se contra as aparências enganosas que fervilham na linguagem moderna. Pio X, por exemplo, convida os católicos a desconfiar de uma linguagem atraente que, escondendo o vago das idéias e o equívoco das expressões sob o ardor dos sentimentos e a sonoridade das palavras, pode inflamar os corações para causas sedutoras.[42]
II. A DOUTRINA POLÍTICA DE PIO X
